Você já se perguntou como é feito o cálculo do valor de férias? Apesar desta ser uma prática recorrente no Departamento Pessoal, ela ainda gera algumas confusões e equívocos. Aliás, quando um colaborador falta muitas vezes durante o ano, a empresa tem o direito de reduzir os dias de descanso desse profissional.

Calcular férias vencidas, férias dobradas e períodos quebrados são algumas das particularidades que podem atrapalhar o cálculo de férias. Afinal, é por esse motivo que os erros são tão frequentes, mas eles podem ser evitados. Hoje em dia existem sistemas digitais que ajudam neste momento, tornando a atividade bem mais simples.

Além de conhecer a legislação trabalhista, entender exatamente como funciona o cálculo é fundamental. Assim você computa os valores corretos e evita erros na folha de pagamento da empresa. Se preferir, também pode ouvir este post, é só clicar no player.

Quem tem direito ao período de férias?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que todo colaborador tem direito a 30 dias de férias. O requisito é ter cumprido contrato de trabalho de 12 meses na mesma empresa. Contudo, é comum que as empresas proporcionem esse período de descanso também para profissionais que ainda não completaram o tempo mínimo.

Para tanto, o empregador poderá conceder férias dentro do período de mais 12 meses. Ou seja, o colaborador trabalha por um ano e tem até o ano seguinte para tirar as suas férias. Quando duas férias acumulam, então a empresa deve pagar um valor extra ao colaborador, já que isso é algo considerado ilegal, isso deve ser considerando quando for calcular o valor das férias.

Tem direito ao período de férias os colaboradores que atuam com carteira assinada. Portanto, aqueles que são contratados como Pessoa Jurídica, uma modalidade que vem ganhando popularidade no Brasil, não possuem esse benefício. As empresas cada vez mais tem aproveitado o fim de ano para conceder férias aos colaboradores, mesmo aqueles sem 12 meses de casa.

Quais as regras para marcar as férias sem erros?

O colaborador até pode negociar com a empresa e solicitar um período de férias, de acordo com os seus objetivos, que pode ser uma viagem, por exemplo. Contudo, é a empresa quem define o período de férias do colaborador, mas deve seguir algumas regras para isso:

  •   Avisar com no mínimo 30 dias de antecedência por comunicado escrito;
  •   Colaboradores menores de idade devem tirar férias junto com o período de férias escolares;
  •   Membros da mesma família que trabalham juntos devem tirar férias no mesmo período, desde que não prejudique a empresa;
  •   No caso das férias coletivas, elas devem ser dadas a todos os membros de um mesmo setor.

Esse período de 30 dias de antecedência é concedido para que os colaboradores tenham tempo hábil para prepararem o descanso da melhor maneira possível. Não basta somente calcular as férias, é preciso marcar sem erros.

O que mudou com a Reforma Trabalhista?

A Reforma Trabalhista provocou mudanças no que diz respeito ao período de férias do trabalhador. Com isso, a CLT sofreu uma grande mudança sobre o assunto, possibilitando que as férias sejam fracionadas de uma nova maneira. Desse modo, agora o trabalhador pode tirá-las em até três períodos.

A lei diz que um deles deve ser de, no mínimo, 14 dias enquanto os outros não podem ser inferiores a 5 dias corridos cada. Além disso, os períodos de férias não podem começar um ou dois dias antes de feriados, ou antes do descanso semanal remunerado. Se o trabalhador tem descanso aos sábados e domingos, as férias devem começar no máximo em uma quarta-feira.

Antes da alteração, o parcelamento das férias ocorria apenas em caráter de exceção. Para tanto, o empregador poderia conceder as férias em dois períodos, mas nenhum podia ultrapassar os 10 dias corridos. Para colaboradores com menos de 18 anos de idade ou mais de 50 essa possibilidade não era permitida.

Colaborador com muitas faltas pode perder parte das férias

Um trabalhador que falta muitos dias ao longo de um ano e não justifica as ausências pode perder parte do período de descanso, é algo que deve ser analisado quando calcular o tempo de férias. Enfim, nesses casos o número de dias a serem gozados pode variar. Veja:

  •   Até 5 faltas: 30 dias de férias;
  •   6 a 14 faltas: 24 dias de férias;
  •   15 a 23 faltas: 18 dias de férias;
  •   24 a 32 faltas: 12 dias de férias;
  •   Acima de 32 faltas: 00 dias de férias – o colaborador perde o direito.

Portanto, para calcular férias adequadamente, além de contabilizar os meses trabalhados, é essencial que o RH tenha um bom controle de ponto. Somente assim conseguirá apurar as faltas e suas justificativas, evitando erros. Desse modo, os registros de ponto eletrônico podem contribuir com o cálculo de férias.

Como fazer, então? É interessante ter um bom software à disposição da empresa. Assim, o colaborador adiciona as justificativas de faltas diretamente no sistema, tudo isso sem precisar ir até o RH. Levando isso em consideração, o portal MyAhgora é bastante interessante, já que entrega essa função aos colaboradores.

Mais do que amparo legal, trata-se de uma questão de transparência na relação entre colaborador e empregador. Assim, ambos passam a ter comodidade no processo, que se torna mais ágil e fácil. Além disso, quando o profissional percebe que a empresa está cumprindo suas obrigações, passa a trabalhar com mais tranquilidade.

Como calcular férias corretamente?

O período de férias deve ser calculado com base no salário bruto do colaborador e a quantidade de dias que ele vai tirar de férias. Aliás, vale lembrar que o trabalhador tem o direito previsto em lei de receber o adicional de 1/3 de férias no começo de seu período de descanso.

Vamos usar como exemplo um colaborador que vai tirar 20 dias de férias com um salário bruto de R$ 3 mil. Em resumo, a conta deve ser feita da seguinte forma:

  •   Base para cálculo – salário: R$ 3 mil;
  •   Dia de trabalho: R$ 3 mil /30 = R$ 100 dia;
  •   Valor recebido por 20 dias de férias: R$ 100 x 20 = R$ 2 mil
  •   Abono constitucional: R$ 2 mil/3 = R$ 666,66;
  •   Montante total pago para férias de 20 dias: R$ 2 mil + R$ 666,66 = R$ 2.666,66.

A empresa desconta do valor a ser pago a contribuição de INSS e o Imposto de Renda. De acordo com a Tabela de Contribuição Mensal do INSS, deve ser descontado 11% do colaborador que recebe um salário de R$ 3 mil.

E tem mais uma regra: o valor das férias deve ser pago até, no máximo, dois dias antes do início das férias do colaborador. A lei coloca essa data para que o profissional tenha dinheiro em mãos para aproveitar o período de descanso da melhor forma possível.

Pagamento das férias com adiantamento do 13º salário

O direito ao décimo terceiro é garantido em CLT. Por isso, o colaborador pode solicitar o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário junto com as férias. Para isso, a solicitação deve ser feita no mês de janeiro do ano correspondente ao período de férias.

Como funciona a venda de férias?

Se quiser, o colaborador pode vender parte do período de férias para o empregador. Dessa maneira, além de receber o 1/3 das férias e o salário do mês, esse profissional terá direito a mais um pagamento pelos dias de trabalho. Mas, o profissional pode vender somente 10 dias, algo conhecido como abono pecuniário, isso está previsto no artigo 143 da CLT.

O profissional que deseja realizar a venda deverá informar a empresa até 15 dias antes de terminar o período aquisitivo. Seguindo o mesmo exemplo apresentado anteriormente, o cálculo deve ser feito da seguinte forma:

  •   Salário base: R$ 3 mil;
  •   Dia trabalhado: R$ 3 mil /30 = R$ 100 /dia;
  •   Valor recebido por 20 dias de férias: R$ 100 x 20 = R$ 2 mil;
  •   Abono constitucional: 1/3 de R$ 2 mil = R$ 666,66;
  •   Venda de 10 dias (abono pecuniário): R$ 1 mil;
  •   1/3 adicional (abono pecuniário): R$ 333,33;
  •   Valor total pago para férias de 20 dias: R$ 4 mil.

No valor final, a empresa deve descontar os valores da contribuição do INSS e Imposto de Renda.

Como lançar as férias no eSocial?

Com o eSocial, fica mais apertado o prazo para informar as relações entre empresa e colaborador. De fato, esse sistema é complexo e é comum surgirem dúvidas neste contexto. Mas o principal a saber é:

Pré-requisitos: Preencher após completar as informações em:

  •   S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão / Ingresso do Trabalhador; ou
  •   S-2300 – Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego / Estatutário – Início
  •   Onde preencher:
  •   S-2230 – Afastamento Temporário

Como: a data a ser informada no evento é a do efetivo afastamento do trabalhador. A obrigatoriedade pode ser consultada no manual de operação do sistema.

Prazo: vide tabela no manual de operação do sistema.

Aliás, a Ahgora preparou um super material sobre como ficam as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas com o eSocial. Vale a pena conferir!

Como fazer o pagamento das férias?

Normalmente o colaborador trabalha durante um mês para receber o salário. Contudo, neste período a remuneração é antecipada e a empresa precisa seguir isso. Por lei, os valores devem ser pagos ao colaborador até dois dias antes do início das férias, para que o profissional tenha dinheiro em mãos e possa aproveitar o descanso.

Por isso, o colaborador pode estranhar o diferencial no pagamento após as férias. Para evitar dúvidas, comunique como fica a remuneração antes do período de descanso. Também é importante informar quando será realizado o pagamento do próximo salário, no retorno das férias.

Quando as férias forem concedidas após o prazo de um ano, o colaborador deve receber o pagamento em dobro. Dessa maneira, se tiver 30 dias de férias a serem retirados, é remunerado com salário equivalente a 60. Além disso, a regra vale para o abono pecuniário e o terço constitucional.

Como fazer o controle de férias?

Quem define o período de férias é o empregador, com base em seus interesses. Por exemplo: pode determinar férias coletivas ou acatar datas sugeridas pelo colaborador.

Recomendamos que o DP crie um procedimento para controlar os pedidos e as liberações de férias dos colaboradores. Portanto, comece definindo os períodos que cada departamento pode solicitar as dispensas. Essa organização vai auxiliar na gestão e controle dos pedidos. O colaborador também ganha: consegue se programar para as suas férias.

O módulo Férias, por exemplo, permite que os colaboradores possam fazer a solicitação de dispensa. Ele faz parte do Pontoweb, uma plataforma completa, que facilita e torna esse processo menos burocrático, podendo ser acessada com facilidade. Desse modo, os pedidos podem ser analisados por líderes de setores, desobstruindo as atividades do RH

Conte com auxílio da tecnologia para o gerenciamento desses processos, o uso de papéis é algo do passado. Para concluir, lembre-se que manter as rotinas bem definidas, organizadas e automatizadas, o que beneficia todos os envolvidos.

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