O seu negócio costuma conceder férias coletivas aos colaboradores? Esse é um tema cheio de detalhes e regras que precisam ser respeitadas. Elas podem acontecer por alguns motivos, seja pela falta de demanda ou então nas épocas de fim de ano e Carnaval. De fato, é um mecanismo legal e que pode auxiliar a sua empresa.

Existem muitas dúvidas em relação ao período de férias coletivas. Elas são válidas para quais colaboradores? Como deve ser realizado o pagamento? É vantajoso para a empresa? Reunimos as principais informações que cercam este assunto, para que você consiga entender todos os pontos.

De fato, cada vez mais empresas têm adotado esse modelo durante o fim de ano, abrangendo o período do Natal e do Ano Novo. A ideia é permitir que os profissionais possam aproveitar o tempo com suas famílias e ainda não prejudicar o negócio. Para que tudo aconteça de maneira perfeita, é necessário conhecer as regras, veja quais são.

O que são férias coletivas?

As férias coletivas consistem em um período de descanso concedido pela empresa aos colaboradores. O período pode ser válido para todos os profissionais que fazem parte do negócio ou mesmo apenas para alguns departamentos. Portanto, não é possível oferecer férias coletivas apenas para algumas pessoas, conforme a lei.

Conforme a Lei Nº 13.467/2017, as férias coletivas podem ser concedidas em três períodos ao longo do ano, sendo que um deles não pode ser menor do que 14 dias corridos. Além disso, a legislação indica que nenhum dos outros períodos pode ser menor do que cinco dias corridos. Antes eram permitidos somente dois períodos.

A lei diz ainda que as férias coletivas devem ser contadas de maneira direta, sem importar se existem feriados durante o período. Então, isso quer dizer que uma empresa que conceder férias coletivas no dia 19 de dezembro e voltar as atividades em 4 de janeiro, por exemplo, aproveitará dois feriados.

Um colaborador pode se negar a participar?

Sob o ponto de vista legal, nenhum trabalhador pode se negar a tirar férias coletivas. Afinal, se o setor em que ele trabalha tiver suas atividades paralisadas, deverá seguir o mesmo caminho dos seus colegas. Em suma, o período é definido pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa.

Contudo, o melhor caminho é o RH entrar em contato e conversar com o profissional, para que ele não se sinta prejudicado com a decisão da empresa. Assim, o ideal é que eles sejam avisados com antecedência, para que essa condição possa ser contornada. Quando existe diálogo na empresa, o colaborador se sente valorizado e tende a entender a decisão da empresa.

Qual é o prazo de aviso das férias coletivas?

Uma das recomendações para os gestores é que fiquem atentos ao período no qual as férias coletivas devem ser comunicadas. Por mais que elas aconteçam todos os anos em sua empresa, é fundamental que os colaboradores sejam avisados com ao menos 15 dias de antecedência. Ou seja, pelo menos 15 dias antes que o período sem atividades comece a vigorar.

Esse aviso deve ser feito aos principais envolvidos com o procedimento de férias: os profissionais, o Ministério do Trabalho e ainda os órgãos que retém os colaboradores, como os sindicatos. Enfim, esse é o período mínimo e deve ser respeitado, com o objetivo de permitir que a pessoa beneficiada consiga se preparar com antecedência para aproveitar da melhor forma possível.

Quem tem direito às férias coletivas?

Basicamente, todos os trabalhadores possuem direito às férias coletivas. Desde que o setor em que a pessoa atue seja paralisado, então ela também terá este benefício. Portanto, não importa se possui menos do que 12 meses de casa, a lei é clara quanto a isso, garantindo o direito a todos eles.

O que muda é em relação ao pagamento das férias que será realizada. Por exemplo, a empresa irá parar por 15 dias e o profissional tem direito a somente 10 dias de descanso. Dessa forma, os cinco dias restantes devem ser considerados licença remunerada. Então, quando voltar às atividades, será iniciada a contagem de um novo período aquisitivo.

É essencial que o departamento de Recursos Humanos se reúna com todos os colaboradores, principalmente com os mais novos na empresa. Assim, devem ser dadas todas as explicações necessárias, para que não exista nenhuma dúvida quando as férias coletivas começarem. Aliás, a comunicação é essencial para as empresas.

Como funciona o pagamento?

Além do pagamento das férias coletivas, existem algumas dúvidas em relação ao que pode e ao que não pode ser descontado. Então, precisamos frisar que o colaborador jamais pode ser prejudicado neste momento. Enfim, o pagamento deve ser realizado com base no período que o trabalhador está na empresa, aqueles há mais de 1 ano e os que estão há menos de 1 ano.

O pagamento das férias coletivas deve respeitar a mesma regra da concessão individual, sendo que os valores devem ser entregues com dois dias de antecedência, com aquele valor extra de 1/3 do salário. A ideia é a mesma: permitir que o colaborador tenha um recurso extra para aproveitar o período longe do trabalho.

Essa regra do 1/3 é válida para os dois grupos de trabalhadores, a única diferença é que os colaboradores com menos de 1 ano, terão direito a um novo período de férias somente 1 ano após as férias coletivas. Portanto, o tempo é zerado.

A remuneração deve ser paga conforme o número de dias de descanso que serão concedidos, seguindo o número de meses trabalhados durante o ano. Além disso, o salário do mês precisa ser pago pela empresa até o primeiro dia das férias coletivas. Por fim, a empresa precisa depositar o FGTS, referente a 8% do salário.

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Férias coletivas são interessantes para as empresas

O período de férias coletivas é bem interessante para as empresas por alguns motivos, primeiro vamos falar sobre momentos de crises. Nem sempre a produtividade é a mesma ao longo do ano inteiro ou em alguma época específica o negócio pode estar em baixo. Então aproveitar o momento e conceder o descanso para todos pode ser uma boa ideia.

As férias coletivas podem ser concedidas especialmente em dois períodos bastante benéficos para as empresas, dependendo do setor de atuação. De fato, existem algumas que não podem parar em momento algum, como os supermercados, as companhias aéreas e as farmácias. Por outro lado, existem negócios capazes de aproveitar bem essa possibilidade.

Estes dois períodos são o Ano Novo e o Carnaval. No primeiro deles as pessoas querem mais tempo para ficar com suas famílias e nem sempre conseguem manter a concentração total no trabalho, por isso, conceder férias é uma boa ideia. Enquanto no Carnaval muitos buscam viajar e também é uma ótima oportunidade para as férias coletivas.

Mas, por que elas são interessantes para as empresas? Cada vez mais negócios tem paralisado suas atividades na época de Natal e Ano Novo. Assim, os fornecedores podem interromper a entrega de materiais e prejudicar o seu negócio. Contudo, ao também paralisar as suas atividades, a empresa evita essa condição e ainda ganha pontos com os colaboradores.

Tenha ao seu lado a tecnologia, já que assim é possível evitar o envio de relatórios e informações para os profissionais que estão aproveitando o período de férias. Afinal, nem sempre todos os setores de uma empresa paralisam as suas atividades. Conheça os produtos da Ahgora e torne o momento perfeito.

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