Após uma semana de trabalho, os colaboradores não veem a hora de curtir uma pausa para aproveitarem da forma que preferirem. É para que eles usufruam desse momento tão aguardado que existe o chamado descanso semanal remunerado.

Também conhecido pela sigla DSR, trata-se de um dos direitos mais relevantes e essenciais para o trabalhador. Ele garante que o colaborador tenha ao menos um dia da semana de repouso integral, sem que isso interfira no seu salário.

O descanso semanal remunerado já é incorporado no salário fixo mensal, o que significa que a empresa não precisa desembolsar qualquer valor a mais para que o colaborador usufrua desse período. O cálculo da quantia a ser paga ao profissional depende da jornada de trabalho realizada, das horas extras e do contrato com a empresa. 

Para saber o que é descanso semanal remunerado, quem tem direito a esse benefício e como fazer o seu cálculo, continue com a gente. Abordaremos esses temas, a seguir.

Boa leitura!

O que é descanso semanal remunerado e quem tem direito a recebê-lo?

É um direito fundamental do profissional brasileiro, previsto na Constituição Federal do Brasil. Trata-se de uma espécie de permissão para que, ao menos uma vez por semana, o colaborador possa descansar e receber por isto.

Na maioria dos casos, o descanso semanal remunerado é concedido a quem atua no regime CLT. Mas, é possível haver flexibilização e regras distintas para a sua aplicação, conforme o tipo de trabalho exercido.

Preferencialmente, a pausa é concedida aos domingos – dia referente à folga comercial da maior parte dos negócios. Caso, porém, a empresa atue com esquemas rotativos de turnos e folgas, com trabalhos realizados aos domingos e feriados, o descanso pode ocorrer em outro dia – mediante autorização do Ministério do Trabalho.

O repouso precisa ser de 24 horas seguidas e a cada 7 dias. Isso significa que não se pode dar folga em uma segunda-feira e, na próxima semana, na quarta-feira, por exemplo; pois irá contabilizar mais de 7 dias consecutivos trabalhados pelo colaborador. Essa situação faz com que o empregador tenha que remunerar o profissional com o dobro do valor. 

Essa regra não é inserida em situações nas quais o contrato de trabalho é de escala 12/36. A nova Lei Trabalhista, que entrou em vigor em 2017, entende que as 36 horas disponibilizadas já são suficientes para assegurar um descanso adequado ao profissional. Logo, é excluída a possibilidade do descanso semanal remunerado para este caso; e o salário mensal já inclui o pagamento da pausa.

Outro ponto importante da legislação é referente ao trabalho no feriado. Como ele é considerado um descanso semanal remunerado, caso o colaborador trabalhe e não tire um dia de folga – ou acumule horas extras no seu banco de horas -, a empresa precisa remunerá-lo em dobro por essa ocasião.

Como calcular o descanso semanal remunerado?

É comum ainda haver dúvidas em relação ao cálculo do descanso semanal remunerado. Porém, isso é algo fácil de fazer, principalmente porque há regras claras de acordo com o tipo de remuneração dada pela empresa. Ou seja, se os colaboradores recebem por mês (mensalistas), hora (horistas) ou por comissão.

Confira como fazer o cálculo em cada uma dessas situações:

1 – Mensalista

Neste caso, o DSR já está incluído no salário do colaborador. Vale lembrar que, se o colaborador trabalhar no dia da sua folga, deve receber o adicional de 100% pela hora trabalhada. 

Para realizar o cálculo, basta multiplicar o salário pelo número de dias de descanso dados no mês e, após, dividir pelo número de dias úteis.

Vamos supor que o salário é de R$ 2.200,00. Foram dados 4 dias de descanso e, ao todo, há 22 dias úteis no mês. O cálculo é feito da seguinte forma:

  • R$ 2.200,00 x 4 / 22 = R$ 400,00.

O valor do descanso semanal remunerado, nesse exemplo, é R$ 400,00.

2 – Horista

Este cálculo é feito a partir do valor pago por hora ao colaborador. Aqui, a soma das horas trabalhadas é multiplicada pelo custo do salário-hora e, após, multiplicada novamente pelo número total de dias descansados; dividido ainda pela quantidade de dias úteis no mês.

Se o profissional ganha R$ 8,00 por hora, tem 4 dias de descanso e trabalha 22 dias por mês, sendo que sua jornada é de 8 horas, a fórmula é a seguinte:

  • 176 horas trabalhadas (8 x 22) x R$ 8,00 (salário-hora) = R$ 1.408,00 x 4 (DSRs no mês) = R$ 5.632,00 / 22 (dias úteis) = R$ 256,00.

O valor do descanso semanal remunerado desse horista é de R$ 256,00.

3 – Comissões

Quem é comissionista e, portanto, ganha um salário variável, também tem direito ao descanso semanal remunerado. O cálculo, nesse caso, é bem simples e se assemelha ao mensalista. É preciso somar todas as comissões recebidas no mês, dividir pelo número de dias úteis e, depois disso, multiplicar pela quantidade de dias descansados.

Por que essa prática é importante para colaboradores e empresas?

Fazer o cálculo adequado do descanso semanal remunerado é essencial para qualquer negócio. Isso porque, como já explicamos, esse é um dever trabalhista; e, portanto, está previsto em lei. Logo, a falta de pagamento pode acarretar em multas elevadas – que podem ser arbitradas judicialmente.

A importância para as empresas, contudo, não recai apenas sobre o âmbito legal. No momento em que o colaborador pode aproveitar o seu descanso tão merecido, sem que essa pausa seja descontada do seu salário, a produtividade tende a melhorar. Isso porque ter uma folga afeta diretamente na sua motivação, assim como na sua própria saúde.

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Para o profissional, o dia de descanso é essencial para renovar suas energias e, ao mesmo tempo, ter um tempo para si e para a sua família. Esse tipo de pausa pode minimizar a ocorrência de doenças no trabalho, inclusive.

A fim de que tudo ocorra perfeitamente, porém, a empresa precisa contar com uma gestão de pessoas eficaz. Pois, além de realizar o cálculo adequado, é necessário garantir que os dias de folgas sejam cumpridos, não excedendo o prazo de 7 dias corridos de trabalho.

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