O planejamento do ano deve levar em consideração todos os aspectos que envolvem a gestão de pessoas, incluindo os feriados. No calendário 2020, ser estratégico e se programar com antecedência é ainda mais importante. Afinal, serão nove feriados prolongados no ano.

Quer saber como se programar para essas paradas na jornada de trabalho e o que a legislação fala sobre o assunto? Confira estas e muitas outras informações em nosso artigo.        

Calendário 2020: o que a lei diz sobre os feriados?

Os feriados nacionais e regionais são previstos na legislação e devem ser respeitados pelos empregadores. São regulados pela Lei Nº 605, que também determina que o colaborador  tem direito ao repouso semanal remunerado – preferencialmente, aos finais de semana.

Segundo a lei, quem trabalha deve ter o dia de folga respeitado no feriado. A exceção vale  para os negócios que não podem interromper as suas atividades durante o período. Nesse caso, a remuneração referente ao dia trabalhado deve ser feita em dobro. 

Desde a Reforma Trabalhista, há outra possibilidade para essa situação. Os empregadores podem estabelecer um acordo individual de compensação de horas entre empresa e colaborador. Dessa forma, o colaborador pode trocar o feriado por uma folga em outro dia da semana.

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Feriados prolongados

O calendário 2020 conta com nada mais, nada menos do que nove feriados prolongados, também chamados de “feriadões”. As datas cairão em sextas, segundas, terças ou quintas, podendo ser emendadas aos finais de semana. Tudo por conta do ano bissexto. 

Essas situações costumam gerar algumas dúvidas sobre os direitos dos colaboradores. Mas, o fato é que não existe qualquer previsão legal para que seja garantido o direito de emendar feriados aos sábados e domingos.

Um exemplo é o Dia de Tiradentes, 21 de abril, que cairá, no calendário 2020, em uma terça-feira. Não há qualquer garantia prevista em lei de que a segunda-feira não deva ser considerada como um dia normal de trabalho.   

O que ocorre, na maioria das vezes, é a empresa decidir liberar os colaboradores nesses dias  específicos. Nesse caso, estes são considerados dias adicionais de folga, e a empresa não pode efetuar qualquer desconto do dia não trabalhado de sua equipe .

Em resumo: não existe qualquer direito do trabalhador de usufruir de emendas de feriados. Se, contudo, a empresa concede o dia adicional de folga, não pode efetuar qualquer tipo de desconto.

Também é comum haver acordos individuais entre colaborador e gestor, os quais envolvem prolongamento dos feriados em troca de compensações. Dessa maneira, o trabalhador pode compensar posteriormente o dia não trabalhado. Seja exercendo suas atividades em um dia não útil ou trabalhando algumas horas a mais durante os dias necessários para fechar as horas devidas. 

Pode acontecer, ainda, o contrário. O colaborador pode usar tempo devido já contabilizado no banco de horas para aumentar o tempo de folga durante o feriado. 

Sou profissional de RH. Como planejar 2020 com tantos feriados?

Organizar as atividades em meio ao calendário de 2020 pode ser desafiador. Sendo assim, é importante caprichar no planejamento para que a produtividade não seja comprometida.

Preparamos 5 dicas para ajudar em sua estratégia. Confira:

1. Planeje-se o mais cedo possível

Antecipar o planejamento é a melhor saída. Com isso, você consegue ter uma ideia mais clara dos momentos em que é possível compensar as perdas de produtividade da equipe. Planejar-se também facilita a negociação com parceiros e fornecedores, garantindo assim condições mais favoráveis na hora de contratar um serviço, por exemplo. 

Para o RH, quanto antes for feito o planejamento, mais assertiva será a previsão financeira de pagamento dos colaboradores considerando os feriados. Não se esqueça que, se você ou outras pessoas do time trabalharem nessas datas, é preciso calcular as horas extras com o acréscimo de 100%. 

2. Treine sua equipe

Uma equipe treinada e pronta para trabalhar com alto desempenho é a melhor resposta para manter o padrão durante todo o ano de 2020.

3. Comunique-se com eficiência

A comunicação é fundamental, tanto com o público interno quanto com o externo. Um bom uso dos canais de comunicação pode evitar muitos problemas e conflitos.

4. Aproveite as oportunidades

Como existem desafios, há também oportunidades. Manter a produtividade do time em alta  depende de um bom clima organizacional e do engajamento dos colaboradores. Oferecer um período prolongado de descanso, considerando o grande número de feriados em 2020, pode elevar – e muito – o desempenho da equipe.

5. Organize escalas de trabalho

Buscar o equilíbrio entre a satisfação dos colaboradores e as atividades a serem realizadas, mesmo em meio aos feriados, pode não ser uma tarefa fácil. Mas é possível, com o auxílio de uma boa organização da escala de trabalho.

Calendário 2020: confira os principais feriados nacionais

  • Confraternização Universal (1° de janeiro);
  • Paixão de Cristo (variável);
  • Tiradentes (21 de abril);
  • Dia Mundial do Trabalho (1º de maio);
  • Independência do Brasil (7 de setembro);
  • Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro);
  • Finados (2 de novembro);
  • Proclamação da República (15 de novembro);
  • Natal (25 de dezembro).

Além dessas datas, vale lembrar que os estados e municípios também têm feriados civis e religiosos regionais. Fique esperto!

Não deixe para depois o seu planejamento para 2020! Quanto antes suas estratégias forem traçadas, maiores serão suas chances de sucesso. Se precisar de um auxílio, confira esse material exclusivo sobre planejamento estratégico de RH para 2020.

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